Notícias - Atividade do MP
Acusação. Violação. Núcleo do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público requereu o julgamento em processo comum e perante tribunal coletivo de um arguido pela prática de um crime de violação. Resultou suficientemente indiciado…
Detenção. Homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. Núcleo do Montijo/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 18 de outubro, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada…
Detenção. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. Proibição de contactos. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 20.10.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de menor gravidade e um crime de…
Acusação. Roubo. Furtos. Detenção de arma proibida. MP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de um crime de roubo e de um crime de detenção de arma proibida. Um dos arguidos foi ainda acusado pela…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. MP de Cascais do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida fora de flagrante delito e presente ao JIC, a 29.09.2021, para primeiro interrogatório judicial, uma arguida indiciada pela prática de um crime de violência doméstica…
Acusação. Peculato. Branqueamento. Falsificação ou contrafação de documento. Usurpação de funções. MP do DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática dos crimes de peculato, branqueamento e falsificação ou contrafação de documento, sendo um dos arguidos ainda pela prática do crime de…
Acórdãos condenatórios. Abuso sexual de crianças. Incêndio florestal. Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que no Núcleo de Sintra da comarca de Lisboa Oeste foram proferidos, em setembro de 2021, os seguintes acórdãos condenatórios: - Um acórdão que condenou um arguido, pela prática de 27 (vinte e sete) crimes de abuso sexual de…
Acusação. Lenocínio. MP do DIAP de Lisboa da Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, um arguido e duas arguidas, pela prática de oito crimes de lenocínio. No essencial ficou suficientemente indiciado que, arguido arrendou, em fevereiro de 2012, um apartamento em Benfica…