Notícias - Atividade do MP
Posse da Exmª Srª Procuradora-Geral Distrital de LisboaNo próximo dia 16 de Fevereiro, pelas 11.00h, terá lugar a tomada de posse da Exmª Senhora Procuradora-Geral Adjunta, Drª Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, como Procuradora-Geral Distrital de Lisboa. A cerimónia terá lugar na…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/tex_0037.pdf'>Autorização pelo MP para a prática de acto. DL 272/01, de 13/10.</a>Despacho proferido pelo Dr. Orlando Barroso, ao abrigo do diploma referenciado.
Mensagem do Dr. João Dias BorgesHoje, dia 2 de Fevereiro, com a publicação em Diário da República, do respectivo despacho, cesso as funções de Procurador-Geral Distrital de Lisboa, desempenhadas durante mais de dez anos. Sirvo-me do excelente instrumento de comunicação que vem…
Guia Prático sobre a aplicação do Regulamento relativo à obtenção de provas em matéria civil ou comercial (Reg. (CE) N.º 1206/2001 do Conselho, 28 Maio).Chega-nos através Direcção-Geral Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia, o Guia Prático referenciado, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial.…
VII Congresso do Ministério PúblicoFoi proferido despacho de Sua Excelência o Conselheiro Vice-Procurador-Geral da República de 24.01.2007, autorizando os magistrados do Ministério Público inscritos a participarem no VII Congresso do Ministério Público, sem prejuízo para o serviço…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=66&doc=files/doc_0066.html'>Inquéritos no ano de 2006</a> - <i>João Dias Borges</i>Notas de análise e dados estatísticos dos inquéritos, do distrito judicial de Lisboa, no ano de 2006.