Notícias - Atividade do MP
SIMP - Sistema de Informação do Ministério Público. Início de utilização no Distrito Judicial de Lisboa.Pelo Despacho n.º 115/2008, a Procuradora Distrital de Lisboa determinou que ordens e instruções emitidas pela hierarquia passam a ser divulgados pelo sistema SIMP, sem emissão de versão em suporte de papel, devendo os senhores magistrados deste…
Instalação de serviços de justiça no Office Park Expo, em LisboaResolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008. DR 101 SÉRIE I de 2008-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a instalação de serviços de justiça no Office Park Expo…
Esclarecimento da Directora do DIAP a propósito de artigo do DN de 22 de Maio.Divulga-se o esclarecimento da PGA Directora do DIAP a propósito de artigo do Diário de Notícias de 22 de Maio, intitulado 'Acusações do MP deduzidas com pouco rigor técnico - Morgado exige um trabalho mais fundamentado'. Sublinha-se que as…
EURO 2008 - Cooperação Judiciaria - Ponto de ContactoAs autoridades da Áustria solicitaram a indicação de ponto de contacto judiciário de Portugal para a cooperação no âmbito do campeonato Europeu de Futebol - EURO2008. A PGR indicou para o efeito o Procurador-Geral Adjunto João H. Santos Ramos,…
Relatório de Segurança Interna - 2007Divulga-se o Relatório Anual de Segurança Interna 2007, versão disponível no site do MAI.
'Violência na Escola e Políticas Públicas', 4ª Conferência Internacional.Realiza-se em Lisboa, na Fundação Gulbenkian, entre 23 e 25 de Junho de 2008, a 4ª Conferência Mundial sobre 'Violência na Escola e Políticas Públicas'. Para mais informações, contulte aqui.
'Imigração, Integração e Direitos Humanos'A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Observatório Permanente da Justiça realizam o 3º Curso do Programa de Formação Avançada - Justiça XXI', sobre o tema 'Imigração, Integração e Direitos Humanos'. O curso realiza-se em Coimbra, nos dias…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=82&doc=files/doc_0082.html'>Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - <i>Francisca Van Dunem</i></a>Notas de análise do 1.º trimestre de 2008 no Distrito Judicial de Lisboa.