Notícias - Atividade do MP
<a href='http://www.cej.pt/FORMACAO_CONTINUA.htm'>Programa de Actividades de Formação Permanente do Centro de Estudos Judiciários 2006-2007.</a>Consultável a partir daqui o Plano Anual de Actividades do Centro de Estudos Judiciários para 2006-2007 no âmbito da formação permanente. Ficha de Inscrição.
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/documento.pdf'>Almoço de homenagem aos Senhores Dr. Souto de Moura e Dr. Agostinho Homem</a> - 21 de Outubro.Através da Comissão Organizadora chega-nos a informação de que o evento terá lugar na Quinta das Casas Velhas na Charneca da Caparica. O melhor trajecto e informação complementar AQUI.
3.ª Bienal de Jurisprudência do Direito da Família - 12 e 13 de Outubro - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Organizada pela Faculdade Direito Universidade Coimbra, Centro de Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados, o evento decorrerá em Coimbra de 12 a 13 de Outubro e contará com a participação de vários Magistrados do Mº Pº desta Relação. Consultar…
Alteração legislativa: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=432&tabela=leis&ficha=1&pagina=1'> Publicada hoje Decl. Rect. 72/2006 – rectifica a Lei 48/2006 (4ª alteração à LOP do Tribunal Contas)</a>'...De ter sido publicada com inexactidão a Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto, sobre a quarta alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série,…
Seminário sobre 'Contratação Pública Autárquica' <u>19 Outubro</u> - Instituto Defesa Nacional, Lisboa.Para divulgação chega-nos, através da PGR, expediente sobre o evento referenciado. Organizado pelo CEDOUA e IGAT, decorrerá a 19 de Outubro, no auditório do Instituto de Defesa Nacional, Calçada das Necessidades, nº. 5 – Lisboa. Inscrições…
<a href='http://www.gplp.mj.pt/home/conferencias/ProcessoTribAdm/cartaz.pdf'>Revisão do Processo Tributário e Avaliação do Processo Administrativo</a> 4 Out. - Auditório da Faculdade Direito Universidade Coimbra.Esta terceira conferência, que incidirá particularmente sobre a urgência no contencioso administrativo e tributário, terá lugar a 4 de Outubro na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mais informações para o GPLP, tel: 21 792 40 99,…
<a href='http://www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/actualidades/Convite%203-10-2006.pdf'>Lançamento do livro <i>'Direito ao assunto'</i>, </a>de José Souto de Moura.A obra será apresentada pelo Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, dia 3 de Outubro de 2006, pelas 18 horas, no Centro de Estudos Judiciários (Largo do Limoeiro - Lisboa).
<u>Actualização</u>: Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Entidades Equiparadas (Casas do Povo e Cooperativas).Facultada pela Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança, esta informação encontra-se agrupada por distrito e concelho, compreende todo o território nacional e reporta-se a 11 de Agosto de 2006. Para consulta use as referências…