Notícias - Atividade do MP
Seminário RIVS - Rede para a Intervenção na área da Violência em Sintra: a Convenção de Istambul. Queluz, 11.05.2015. MP na Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público na área penal da Comarca de Lisboa Oeste, no quadro da RIVS - Rede para a Intervenção na área da Violência em Sintra e conjuntamente com as entidades parceiras, organiza, em 11 de Maio de 2015, em Queluz - Auditório da Escola da…
Actualização da notícia de dia 22. Branqueamento através de instituições de pagamentos e câmbios.No caso das instituições Money One e Transfex, ficaram em prisão preventiva 3 dos 5 detidos, sendo um deles, de acordo com os indícios, o principal agente. Os 2 outros detidos ficaram sujeitos às medidas de suspensão de exercício de actividade na…
Femicídio. Caso da mulher raptada na Amadora e encontrada num poço em Fernão Ferro. Acusação. MP no DIAP / Amadora.O Ministério Público deduziu acusação contra dois homens, ambos em prisão preventiva, pelos crimes de homicídio qualificado p. e p. pelos arts. 131º, 132º, nº1 e nº2 alínea b) d) e) e j); de violação p.p pelo artº 164º nº 1º al. a) e b); rapto p.p…
Protecção de Menores. Alargamento da isenção de taxas moderadoras no SNS.Foi publicado o DL nº 61/2015, que alarga o âmbito de isenção de pagamento de taxas moderadoras no SNS aos menores. O DL 61/2015 altera o DL nº 113/2011, disponível nesta página. Para as vítimas de violência doméstica, cfr. o artº 50 da Lei nº…
Lei n.º 30/2015. Reforço do combate à corrupção.Foi publicada a Lei n.º 30/2015 de 22.04 que reforça os instrumentos jurídicos de combate à corrupção.
Buscas e detenções no âmbito de crimes de branqueamento de capitais e criminalidade altamente organizada/DIAP de Lisboa sedeBuscas e detenções no âmbito de crimes de branqueamento de capitais e criminalidade altamente organizada/DIAP de Lisboa sede No âmbito de um inquérito em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP de Lisboa), e…
Crime de corrupção. Ex-inspectora da Segurança Social. Condenação. MP na Secção Criminal de Lisboa.No processo nº. 2077/14.2JFLSB, que correu termos na 1ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa, foi julgada uma ex-inspectora da Segurança Social pela prática de crime de corrupção. No essencial ficou provado que a mesma, no exercício…
Conferência - A Base de Dados de perfis de ADN face ao direito penal e processual penal e à convenção europeia dos direitos do homem.No dia 24 de Abril de 2015, pelas 14:00 Horas no Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República realiza-se a Conferência - A Base de Dados de perfis de ADN face ao direito penal e processual penal e à convenção europeia dos direitos do homem.