Acórdão. Homicídio qualificado. Roubo agravado. Condução sem habilitação legal. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.

A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa proferiu acórdão, no dia 26.3.2020, que condenou, 6 arguidos, pela prática, em co-autoria, de um crime de homicídio qualificado e três crimes de roubo agravado. E ainda um deles na prática de um crime de condução sem habilitação legal.

Os arguidos foram condenados nas penas de 13, 14 e 16 anos de prisão.

No essencial foi dado como provado, que em 2018, na zona de Almada e Seixal, os arguidos se dedicavam à prática de assaltos a tabacarias e cafés, principalmente em dias de apostas do Euromilões, com recurso a armas. A sua atuação estendeu-se também a postos de abastecimento de combustívl e ao apossamento de carros com vioência sobre os respetivos condutores.

O acórdão ainda não transitou em julgado.