Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP da MadeiraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos fortemente…
Homicídio qualificado. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de detenção em flagrante delito no dia 6 de setembro de 2026, o Ministério…
Roubo. Furto. Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu, no dia 4 de setembro, despacho de acusação contra um arguido pela prática de oito crimes roubo, três dos quais qualificados, sete crimes de abuso de cartão de garantia…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP da Ribeira GrandeNo dia 20 de agosto de 2026, na freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, em cumprimento de mandados de busca domiciliária e não domiciliária, no âmbito de três inquéritos criminais que…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP da MadeiraNo âmbito de um inquérito a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Madeira, a Polícia de Segurança Pública (Esquadra de Investigação Criminal do Funchal) realizou,…
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Prisão preventiva. MP. DIAP da MadeiraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, professor do 1.…
Associação criminosa. Especulação. Falsificação de documentos. Burla qualificada. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, no dia 15 de julho, 24 arguidos por crimes de associação criminosa, especulação na forma continuada, falsificação de documentos na…
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 10 de julho de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, a mulher da vítima e um primo afastado, pela prática, em coautoria material, de um…