Notícias - Atividade do MP
Pornografia de menores. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum e com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido, atualmente com 54 anos de idade, pela prática, em autoria material…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de OeirasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Diligências. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito do segundo inquérito relacionado com factos ocorridos nas Esquadras do Rato e do Bairro Alto, a…
Abertura de Inscrições | X Seminário sobre Violência DomésticaEncontram-se abertas as inscrições para o X Seminário sobre Violência Doméstica – Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e Proteger, que terá lugar no dia 19 de junho de 2026, no Auditório das…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do FunchalNa sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, foi, hoje, presente a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravado. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraNa sequência da emissão de mandados de detenção emitidos fora de flagrante delito pela Polícia Judiciária, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um…
Abuso sexual de menores dependentes agravado. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, em 23 de abril de 2026, a primeiro interrogatório judicial, um detido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de menores…