Notícias - Atividade do MP
Violação. Roubo. Prisão preventiva. MP de Santa CruzNa sequência de detenção realizada no dia 7 de janeiro de 2026, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indicado pela prática dos crimes de violação e…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de dezembro de 2025:- Duas…
Incêndio. Ameaça. Coação. Roubo. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal - DIAP deduziu acusação contra um arguido pela prática de:- um crime de incêndio;- quatro crimes de ameaça, dois deles na forma agravada;- dois crimes de coação…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 17 de novembro de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures condenou cinco arguidos em penas que oscilam entre os 5 e os 8 anos de prisão e…
Inimputável perigoso. Aplicação de medida de segurança. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 5 de dezembro de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, Juiz 3, aplicou a um arguido uma medida de segurança de internamento, com o limite…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Violência doméstica. Medidas de coação. MP. SEIVD de SintraO Ministério Público apresentou, no dia 22 de dezembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de:— um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, de…
Processo Marquês. EsclarecimentoNa sequência de notícia que dá conta que o Ministério Público pediu a paragem do julgamento do Processo Marquês, esclarece-se:O Ministério Público interpôs recurso de decisão judicial que recusou a…
Associação criminosa. Roubo agravado. Buscas e detenções. MP. DIAP Regional de LisboaNo âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa e no qual se investiga a prática de crimes de associação criminosa, roubo agravado e detenção de arma proibida, realizaram-se, esta…