Atualização. Acusação. Violação agravada. Ato sexual com adolescentes. DIAP de Lisboa/sede.

Na sequência da atualidade divulgada no dia 20.09.2018, a PGDL informa: O MP requereu o julgamento de três arguidos, em tribunal coletivo, pela prática de um crime de ato sexual com adolescente e três crimes de violação agravados.

No essencial ficou indiciado que os arguidos, do sexo masculino, em outubro de 2017, violaram uma menor de 15 anos de idade, na Amadora, com quem um deles tinha combinado um encontro, após ter travado conhecimento com a mesma através das redes sociais.

Atenta a gravidade dos factos imputados aos arguidos, caso os mesmos venham a ser condenados, o MP Requereu:

- Se procedesse à recolha de amostras de ADN (em caso de condenação em pena de prisão igual ou superior a três anos);

- Que fosse arbitrada, pelo Tribunal, uma quantia a título de reparação à vítima menor de idade.

Os arguidos ficaram em prisão preventiva imediatamente após os factos, por se julgarem verificados, em concreto, os perigos de fuga, de continuação da atividade criminosa, de perturbação da ordem e da tranquilidade públicas e de perturbação do decurso do inquérito.

O inquérito foi dirigido pelo MP na 2.ª secção do DIAP de Lisboa/sede. O MP foi coadjuvado pela PJ.