Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Homicídio qualificado. Juízo Central Criminal de Almada/DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, no dia 16.10.2020, uma arguida (de 55 anos de idade) na pena de 20 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado (pelas circunstâncias de para conjugalidade,…
Detenção. Abuso sexual de crianças agravado. Pornografia de menores. Violação na forma tentada. Prisão preventiva. MP do DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 14.10.20, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática de crimes de abuso sexual de crianças agravado,…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. MP do DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 14.10.20, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e três crimes de…
Detenção. Pornografia de menores. Pornografia de menores agravado. Actos sexuais com adolescentes. Recurso à prostituição de menores. Prisão preventiva. MP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 16.10.20, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
Acusação. Ofensa à integridade física qualificada. Roubo. Injúria agravada. Resistência e coação sobre funcionário. Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. DIAP de Oeiras/Comarca Lisboa OesteO Ministério Público deduziu acusação contra 15 arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de crimes de ofensa à integridade física qualificada, roubo, injúria agravada, resistência e coação sobre funcionário, detenção de arma…
Detenção. Abuso sexual de menores. Importunação sexual. Violação tentada. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo MP, e presente ao JIC, no dia 14.10.20, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciados pela prática de…
Acórdão. Homicídio qualificado. Juízo Central Criminal de Almada/DIAP do Seixal - Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 35 anos, pela prática de um crime de homicídio qualificado (agravado pela utilização da arma) na pena de 16 anos de prisão. O arguido foi ainda condenado ao pagamento de…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, no dia 10.10.20, para primeiro interrogatório judicial, cinco…