Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Violência doméstica. Ameaça agravada. Juízo Central Criminal de Almada. SEIVD-NAP do Seixal/DIAP Regional de Lisboa e Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, a 25.11.2020, um arguido pela prática de dois crimes de violência doméstica e um crime de ameaça agravada contra um agente de autoridade, na pena de prisão efetiva de 5 anos e 4 meses e…
Detenção. Perseguição agravada. Fotografias ilícitas. Apresentações periódicas. Proibição de contactos. MP do DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo MP) e presente ao JIC, no dia 20.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP da Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, emitidos pelo MP), e presente ao JIC, a 20.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
Acusação. Homicídio qualificado tentado. DIAP de Almada/Comarca Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em Julho de 2019, em Almada, no…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos (na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito), e presentes ao JIC, a 25.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados…
Detenção. Tráfico de menor gravidade. Furto qualificado. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, indiciado pela prática um crime de tráfico de menor gravidade e crime de furto qualificado. No essencial…
Detenção. Pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido em flagrante delito e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 75.179 crimes de pornografia de menores agravados. No…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD-NAP Núcleos de Lisboa e Seixal/Comarca de Lisboa e DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 16 a 22 de…