A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no dia 19 de julho de 2021, um arguido na pena de 18 anos e 6 meses de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado.

No essencial o tribunal deu como provado que, dia 9 de dezembro de 2020, em Arroios, Lisboa, arguido e vítima, ambos cidadão estrangeiros em Portugal sob pedido de proteção internacional (aguardando eventual concessão de asilo) e partilhando um quarto num centro de acolhimento, desentenderam-se e, na sequência da discussão, o arguido desferiu, com uma faca, um golpe nas costas do ofendido. A vítima ainda conseguiu pedir auxilio e foi socorrida pelo INEM mas acabou por falecer em resultado do ferimento.

O arguido foi ainda condenado no pagamento de indemnização no valor de 105 mil euros à mãe do ofendido.

O arguido encontra-se em prisão preventiva, ficando a aguardar os ulteriores termos do processo sujeito a tal medida de coação.

O acórdão ainda não transitou em julgado.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.