Notícias - Atividade do MP
Acusação. Homicídio negligente. DIAP de Almada/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal singular pela prática de um crime de homicídio negligente. No dia 29 de Abril de 2020, o arguido tinha a seu cargo…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 5.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. Segundo os…
Sentença. Desobediência. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa, na sequência de julgamento em processo sumário, condenou um arguido na pena de seis meses de prisão pela prática de um crime de desobediência. O tribunal, entendeu, no entanto,…
Acusação. Violação agravada. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo pela prática de 97 crimes de violação agravado. No essencial resultou suficientemente indiciado que entre…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 6.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. Segundo os fortes…
Acórdão. Homicídio qualificado tentado. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de 10 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada. No essencial o tribunal deu como provado que, no dia 9.7.2019, por volta…
Acusação. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, perante tribunal coletivo pela prática de 3 crimes de roubo. No essencial resultou suficientemente indiciado que a arguida, no…
Acusação. Ameaça agravada. Pornografia de menores agravada. Ameaça com prática de crime. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de: 22 (vinte e dois) crimes de ameaça agravada, 4 (quatro) crimes de pornografia de menores agravada, 6 (seis) crimes de pornografia de…