Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. SEIVD-NAP do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: - Foi detido (na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito), e presente ao JIC do Seixal, no dia 21.01.2021, para primeiro interrogatório judicial, um…
Detenção. Associação criminosa. Danos contra a natureza. Contrabando qualificado. Detenção de arma proibida. MP do DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidas e serão presentes ao JIC, no dia de hoje, para primeiro interrogatório judicial e…
Detenção. Violência doméstica. MP do DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 18.01.2021, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência…
Acusação. Roubo agravado. MP do DIAP de Almada/Comarca Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, perante tribunal coletivo, pela prática de um crime de roubo agravado. No essencial, ficou suficientemente indiciado que, no dia 3 de novembro de 2020, no Pragal, a arguida após seguir a…
Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. MP do DIAP de Loures/Comarca Lisboa Norte.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, pela prática de um crime de homicídio qualificado agravado e um crime de detenção de arma proibida. No essencial, ficou suficientemente indiciado que no dia 22…
Acórdão. Homicídio. Incêndio. Inimputável perigoso. Medida de segurança de internamento. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de LisboaA PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada proferiu Acórdão considerando verificados os elementos típicos, de caracter objetivo, de um crime de incêndio e de um crime de homicídio simples. Resultou como provado que o arguido, no dia 21…
Detenção. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a 1.º interrogatório judicial um arguido detido, indiciado pela prática de um crime de tráfico de menor gravidade. Segundo os indícios recolhidos…
Acusação. Roubo agravado. Roubo. MP do Barreiro/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, pela prática, em concurso, de dois crimes de roubo agravado, um deles na forma tentada e ainda um crime de roubo. No essencial, ficou suficientemente indiciado…