Notícias - Atividade do MP
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. SEIVD–NAP Núcleos de Lisboa e de Sintra/DIAP Regional de Lisboa e DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…
Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 13.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, agravado, e…
Acusação. Furto simples e qualificado. Recetação. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, perante tribunal coletivo, imputando a dois deles a prática de quatro crimes de furto simples e doze crimes de furto qualificado, e ao terceiro a prática de dezasseis crimes de recetação…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 16.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, três arguidos…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 10.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, quinze…
Acusação. Abuso sexual de crianças. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de três crimes de abuso sexual de crianças. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em três ocasiões, aproveitando-…
Acusação. Falsidade de testemunho. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante Tribunal Singular, de um arguido pela prática de um crime de falsidade de testemunho. Com base na acusação, o arguido, militar da GNR de profissão, na qualidade de testemunha, prestou…
Detenção. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Furto qualificado. Prisão preventiva. Proibição de contactos. DIAP Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 23.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de detenção de…