Notícias - Atividade do MP
Detenções. Violência Doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/Diap RegionalA Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP da SEIVD NAP Sintra na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou…
Detenção. Rapto. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC para primeiro interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática de dois crimes de rapto e de dois crimes de roubo. Os arguidos são o…
Sentença. Introdução em lugar vedado ao público. Desobediência. Juízo local criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o juízo local criminal de Almada condenou, no passado dia 10 de dezembro, 16 arguidos nos seguintes termos: - 3 (três) arguidas foram condenadas pela prática de um crime de introdução em lugar vedado ao público, na pena de…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos fora de flagrante delito e presentes ao JIC, a 06.12.2021, para primeiro…
Acórdão. Furto qualificado tentado. Falsas declarações. Prisão efetiva. MP da Comarca de Lisboa Oeste/Juízo Central Criminal de Sintra.A PGRL informa que o Juízo central Criminal de Sintra condenou, no dia 29.11.2021, um arguido, pela prática, em autoria material, de um crime de furto qualificado, na forma tentada, na pena de dois anos e três meses de prisão e um crime de falsas…
Detenção. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Prisão preventiva. MP de Cascais do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida fora de flagrante delito e presente ao JIC, a 10.12.2021, para primeiro interrogatório judicial, uma arguida indiciada pela prática de dois crimes de homicídio…
Acusação. Burla. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de dois crime de burla simples. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no início de novembro de 2019, o arguido colocou no site OLX um anúncio de venda de…