Notícias - Atividade do MP
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD – NAP núcleo do Seixal /DIAP Regional de Lisboa/ DIAP de Cascais da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…
Acusação. Roubo agravado. Burla informática e nas comunicações. Detenção de arma proibida. MP de Sintra do DIAP/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática, em co-autoria material, na forma consumada e em concurso efetivo, de um crime de roubo agravado e um crime de burla informática e nas…
Acórdão. Abuso sexual de crianças agravado. Prisão efectiva. MP da Comarca de Lisboa Oeste/Juízo Central Criminal de Sintra.A PGRL informa que o Juízo central Criminal de Sintra condenou, no dia 26.11. 2021, um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, na pena de quatro anos de prisão e pela prática de um crime de abuso sexual de crianças…
Detenção. Roubo. Homicídio. Detenção e uso de arma proibida. Prisão preventiva. MP de Sintra do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos fora de flagrante delito e presentes ao JIC, a 07.12.2021, para primeiro…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos em flagrante delito e presentes ao JIC para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. Segundo…
Acusação. Violência depois da subtração. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática, em coautoria material e na forma consumada, de dois crimes de violência depois da subtração. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, juntamente…
Acusação. Abuso sexual de crianças. Violação. DIAP do Seixal boa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de sete crimes de abuso sexual de crianças e um crime de violação. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido viveu em união de facto com a mãe das…
Acusação. Associação criminosa. Contrabando. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, um homem e duas mulheres, imputando-lhes a prática em coautoria dos crimes de associação criminosa e de contrabando. O arguido foi ainda acusado pela prática de 26 crimes de falsificação ou…