Notícias - Atividade do MP
Sentença. Violência doméstica. Condenação. Juízo Local Criminal de Lisboa/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, por sentença proferida em 08 de julho de 2021, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, na pena principal de dois anos e nove meses de…
Detenção. Furto qualificado. Roubo. Sequestro. Tráfico de menor gravidade. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Barreiro/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, sete arguidos pela prática de crimes de crimes de furto qualificado, roubo, sequestro, tráfico de menor…
Acórdão. Abuso sexual de crianças. Violação agravada. Condenação. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que, por acórdão proferido no dia 1 de julho de 2021, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violação agravada e de dois crimes de abuso sexual de crianças,…
Detenção. Fraude fiscal. Branqueamento. Associação criminosa. Caução. MP do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC, a 02.07.2021, para primeiro interrogatório…
Acusação. Abuso sexual de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de dez crimes de abuso sexual de menores, agravados. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em várias ocasiões do início do ano…
Detenção. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Apresentações. MP da Amadora/DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos fora de flagrante delito e presentes ao JIC, a 02.07.2021, para primeiro interrogatório judicial, quatro arguidos indiciados pela prática de quatro crimes de roubo…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Roubo. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 09.07.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciado pela prática, em co-autoria material e na forma consumada, de um…
Detenção. Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. SEIVD-NAP, núcleo de Lisboa/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito pela PSP e presente ao JIC, a 07.07.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência…