Notícias - Atividade do MP
3º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009Até 6 de Outubro p.f., estão abertas inscrições para o 3º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009, 'A Justiça nas Relações Familiares e na Tutela das Crianças e Jovens'. O Curso decorre em 9 e 10 de Outubro e 16 e 17 de Outubro de…
Curso especial de formação de magistrados do Ministério Público.Na II Série do DR n.º 182, foi hoje publicado o Aviso n.º 16250/2009 do Ministério da Justiça/CEJ, relativo à abertura do concurso de acesso ao curso especial para formação de magistrados do Ministério Público.
Posse da Dra. Helena Vera-Cruz como provedora-adjunta.A Dra. Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto, procuradora da República, toma posse como provedora-adjunta na próxima quarta-feira, dia 16 de Setembro, às 12.00 horas. A cerimónia realiza-se na Provedoria de Justiça, na Rua do Pau da Bandeira n.º 9…
Formação Justiça XXI - Avaliação e Gestão das Magistraturas: Novos Desafios. No próximo dia 25 de Setembro realiza-se, em Coimbra, o Workshop 'Avaliação e Gestão das Magistraturas: Novos Desafios' A iniciativa decorre no âmbito do Programa de Formação Avançada Justiça XXI. As inscrições estão abertas até dia 20 de…
TRL. Cooperação Judiciária Internacional. Alguns dados de 2008. Divulgam-se aqui alguns dos dados recolhidos no final de 2008 sobre o movimento de processos no Tribunal da Relação de Lisboa de cooperação judiciária internacional em matéria penal, nomeadamente de Mandados de Detenção Europeu e Extradições. Ver…
Apadrinhamento Civil. Lei n.º 103/209, de 11.09.Foi publicada a Lei n.º 103/2009 de 11.09 que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, da Lei de Organização e Funcionamento…
XIV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários. Lisboa, 2009-2010.Entre Outrubro de 2009 e Junho de 2010 decorrerá, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o XIV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários. O prazo de candidatura decorre até 30 de Setembro.
Roubos em Lisboa. Vigilantes. Encerramento do Inquérito. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra 12 homens e 1 mulher, sendo 8 dos arguidos vigilantes de uma discoteca de Lisboa. Os 8 vigilantes e 2 dos outros arguidos cometeram crimes de roubo durante os períodos da madrugada e…