Notícias - Atividade do MP
Comarca Seixal - Articulação OPCsReunião da Senhora Procuradora Geral Distrital com os senhores magistrados e dirigentes dos OPCs na comarca do Seixal para análise da situação da comarca e abordagem de específicas necessidades de articulação. 30 de Setembro, pelas 15 horas.
'Os Dez Anos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação' Em 26 e 27 de Novembro de 2009, no LNEC, em Lisboa, realiza-se o encontro anual da Ad Urbem sobre o tema 'Os Dez Anos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: a evolução do licenciamento municipal de operações urbanísticas, 1999-2009.',…
Roubo a viatura de transporte de valores no Laranjeiro. Encerramento do inquérito. Acusação.O Ministério Público da comarca de Almada deduziu acusação contra os três homens que, no dia 24 de Março de 2009, assaltaram a viatura de transporte de valores da 'Esegur' junto à dependência da CGD na Praça da Portela /Rua Luis de Camões, no…
Providências Cautelares. Procuradoria da República da área cível de Lisboa. Foram intentadas pela Procuradoria da República da área cível de Lisboa, duas providências cautelares contra a TMN, Vodafone e Sonaecom (Optimus), tendo em vista proibir estas empresas de remeterem, via SMS, serviços de valor acrescentado, e de os…
Reunião com magistrados da 'bolsa'.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje, dia 23 de Setembro, com os seis procuradores-adjuntos que integram o quadro complementar de magistrados do Ministério Público, dos quais dois desempenharam funções na Grande Lisboa Noroeste, um…
'Poder Paternal e Responsabilidades Parentais'.'Poder Paternal e Responsabilidades Parentais', é o título do livro da autoria dos Drs. Helena Gomes de Melo, João Vasconcelos Raposo, Luis Batista Carvalho,Manuel do Carmo Bargado (Juizes de Direito), Ana Teresa Leal (Procuradora da República) e…
3º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009Até 6 de Outubro p.f., estão abertas inscrições para o 3º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009, 'A Justiça nas Relações Familiares e na Tutela das Crianças e Jovens'. O Curso decorre em 9 e 10 de Outubro e 16 e 17 de Outubro de…
Protocolos. Investigação do crime económico.O DIAP de Lisboa celebrou com o 'IRN - Instituto dos Registos e do Notariado' e o 'ITIJ - Instituto das Tecnologias e da Informação da Justiça' o 'Protocolo de Acesso à informação da Base de Dados das Contas Anuais' e o 'Protocolo de Acesso ao…