Reunião na Comarca de Cascais

A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje, dia 11 de Março de 2010, com os senhores magistrados em funções na Comarca de Cascais, para análise conjunta de questões ligadas à organização dos serviços e ao desempenho global do Ministério Público na Comarca.

Foi feita uma análise da evolução da Comarca, na área criminal, nos últimos dois anos e dos possíveis efeitos da reestruturação operada em Fevereiro de 2009.

Foram ainda abordados constrangimentos na intervenção do Ministério Público, nas áreas de família e menores e laboral, associadas ao crescimento da Comarca - a que não correspondeu a evolução dos juízos de família e menores – e ao deficit de resposta em matéria de perícias.