Notícias - Atividade do MP
Seminário Internacional do CES - 'Justiça, Media e Cidadania'. Lisboa, 22 de Outubro.Promovido pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, realiza-se em 22 de Outubro de 2010, pelas 9:30, no CIUL - Picoas Plaza, Rua Viriato,13, CES, em Lisboa, o Seminário Internacional sobre o tema 'Justiça,…
Violação de enfermeira do Hospital Amadora-Sintra. Condenação em pena de prisão. Grande Lisboa Noroeste.Foi condenado na pena de 11 (onze) anos de prisão o indivíduo que violou e roubou uma enfermeira nas imediações do Hospital Amadora-Sintra, em Setembro do ano passado. O Acordão condenatório foi agora proferido pelos Juízos de Grande Instância…
Actividade do Ministério Público no Círculo Judicial de Almada, área criminal, comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra. Por Acórdão do Tribunal de Almada de 21.07.10 (Pº Comum Colectivo 1576/08.0GEALM), foram proferidas condenações de 4 indivíduos, por prática de crimes de tráfico de estupefaciente (art 21º, DL 15/93, 22.01), cabendo penas de 7 anos e 6 meses, 5…
9.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.Vai realizar-se em Braga, nos próximos dias 4 a 6 de Novembro de 2010, o 9º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Mais informação em www.inml.mj.pt ou através dos contactos: telefone 351 239 854 242 ; email arebelo@inml.mj.…
Justiça XXI - Desafios ao Direito do Trabalho. Os novos códigos em acção. Coimbra - 5, 6, 12 e 13 Novembro.Nos dias 5, 6, 12 e 13 de Novembro de 2010, em Coimbra, decorre o 4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2010, sobre o tema 'Desafios ao Direito do Trabalho. Os novos códigos em acção'. Veja AQUI, o programa e condições de…
Violência Contra as Pessoas Idosas. Campanha da APAV.A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) dá hoje inicío a uma campanha de sensibilização sobre a Violência Contra as Pessoas Idosas. Consulte, no site da APAV, informação sobre a Violência Contra as Pessoas Idosas e sobre as formas de…
Construção de campo de ténis, em Santana, RAM. Encerramento do inquérito. Acusação. MP do Funchal.O Ministério Público deduziu acusação contra cinco pessoas por indiciação suficiente do cometimento dos crimes de burla agravada, prevaricação e participação económica em negócio, com respeito à construção de um complexo de ténis em terrenos de um…
Tráfico de estupefacientes. Condenações em pena de prisão. RAM. MP do Funchal.A Vara Mista do Funchal condenou oito indivíduos a penas de prisão por tráfico de cocaína e haxixe, tendo sido aplicadas, entre outras, penas de prisão efectivas de 8 anos e 6 meses, 6 anos e 4 anos e 10 meses. A condenação reporta-se à operação…