Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças agravado. Instituição de internamento e ensino. Acusação. DIAP de Lisboa.Foi proferido despacho final de encerramento do inquérito,no dia 2 de Março passado, tendo por objecto abusos sexuais de crianças em instituição de internamento e de ensino. Foi deduzida acusação para julgamento em Tribunal Colectivo, contra um…
Repressão do tráfico de estupefacientes. 23 mandados de busca, 6 detenções. DIAP de Sintra, Grande Lisboa Noroeste.Ficaram em prisão preventiva 4 dos 6 detidos apresentados a interrogatório judicial em Sintra na passada semana, na sequência do cumprimento de 23 mandados de busca emitidos pelo Juiz (a residências) e pelo Ministério Público (a veículos e…
Repressão do crime violento. Assalto na Charneca da Caparica. Prisão preventiva e acusação. Ministério Público de Almada. No passado dia 19 de Fevereiro, o Ministério Público de Almada encerrou o inquérito e deduziu acusação contra três arguidos indiciados da autoria de roubo à mão armada contra veículo de empresa de transporte de valores, ocorrido em 19 de Agosto de…
Análise da actividade do Ministério Público no ano de 2009Divulga-se o MEMORANDO N.º 1/2010 relativo à análise provisória da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa durante o ano de 2009.
PGDL - sessões de formação em Fevereiro. No mês de Fevereiro, em parceria com a Escola da Polícia Judiciária e com a Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da mesma Polícia, a PGDL levou a efeito duas sessões de formação, uma em 05 de Fevereiro, sobre gestão e organização, destinada a 19…
Reunião na Procuradoria-Geral Distrital.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune hoje com os magistrados com funções de direcção ou coordenação dos DIAPs e das comarcas e com representantes dos principais Órgãos de Polícia Criminal (PJ, PSP e GNR), para análise da criminalidade na…
Situação na Região Autónoma da Madeira. Intervenção do Ministério Público. Actualização.Compete ao Ministério Público dirigir - em estreita articulação com a Medicina-Legal - a intervenção em face de casos de morte violenta ou de causa ignorada, autorizando a autópsia médico-legal e a posterior entrega dos corpos, assegurados os…
Reunião da PGDL com os magistrados do Círculo de Oeiras.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu ontem com os senhores magistrados em funções no Círculo Judicial de Oeiras, para avaliação conjunta do desempenho no ano de 2009 e explicitação das linhas de orientação para 2010.