Notícias - Atividade do MP
Crime de falsidade informática. Acusação contra funcionário. DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação contra um técnico da administração tributária de nível I, pela prática do crime de falsidade informática. Ficou indiciado que o arguido manipulou o sistema informático da DGITA, de modo a dissimular o uso…
Repressão da Violência Doméstica. Privação da liberdade do agressor. DIAP de Lisboa.O Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito, nos termos do artº 30º n.º 2 da Lei n.º 112/2009 de 16 de Setembro (conjugado com o artº 254 alínea a) e artº 141º do CPP) contra um indivíduo que, indiciariamente, maltrata…
Portal Europeu 'e-justice'. Foi recentemente lançado o Portal Europeu 'e-justice', que contém informação sobre a Justiça dos 27 países da União Europeia, permitindo a consulta prática a cidadãos e empresas sobre diversas questões jurídicas. Consulte AQUI
Prevenção e combate à Violência Doméstica. Ministério Público do Montijo e Moita. Parcerias sociais.Decorreu no dia 05 p.p. a reunião do Ministério Público do Montijo com representantes da Rede Soicial do Município, com vista à articulação do trabalho em matéria de violência doméstica, designadamente na vertente do apoio às mulheres vítimas.…
Condenação por tentativa de homicídio a inspector da PJ. Tribunal do Porto Santo.O Tribunal Judicial de Porto Santo condenou em pena de prisão de 6 anos e 6 meses indivíduo que, em 27 de Julho de 2009, no Porto Santo, disparou na direcção de elementos da PJ do Funchal que custodiavam a sua mãe. O arguido foi condenado pelos…
Prevenção e combate à Violência Doméstica. MP de Sintra. Rede Social de Sintra.Magistrados do MP do DIAP e de Família e Menores de Sintra integraram ontem, dia 13, a reunião da Rede Social de Sintra, dedicada ao tema da Violência Doméstica. Na reunião, para além do MP e o Município de Sintra, estiveram representantes da…
Protocolo entre as Procuradorias-Gerais Distritais e a Direcção-Geral da Política de Justiça em matéria de estatística.As Procuradorias-Gerais Distritais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora e a Direcção-Geral da Política de Justiça celebram amanhã um Protocolo relativo à utilização das bases de dados do Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça. O Protocolo…
Tentativa de assalto aos CTT de Santana. Acusação. MP de Sesimbra.O MInistério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um indivíduo de 43 anos por tentativa de assalto à estação dos CTT de Santana, concelho de Sesimbra, factos ocorridos na manhã de 21 de Janeiro de 2010. O indivíduo empunhou uma…