Notícias - Atividade do MP
1º Congresso Internacional de Mediação. Lisboa, 7, 8 e 9 de Outubro de 2010.Nos dias 07, 08 e 09 de Outubro, realiza-se em Lisboa, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, o 1º Congresso Internacional de Mediação. Veja mais informações na página do Gabinete para a…
Dia 1 de Outubro - Dia Internacional do Idoso.A Organização da Nações Unidas declarou o dia 01 de Outubro como Dia Internacional dos Idosos. Em Portugal, o Ministério Público detém competências em matéria de protecção de pessoas idosas, seja na área cível, seja na área criminal. Na área…
'Dos Operadores de Justiça aos Cidadãos - Uma Justiça eficaz', Workshop da APDC A associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações organizou hoje no CCB um Workshop sobre o tema 'Dos Operadores de Justiça aos Cidadãos - Uma Justiça eficaz'. O painel da manhã integrou a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, de…
Roubos e sequestros de mulheres na grande Lisboa. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra sete arguidos por se indiciar que os mesmos, entre 4 de Janeiro de 2010 e 3 de Março de 2010, na zona da grande Lisboa, abordavam mulheres que se encontravam em veículos automóveis e, mediante a…
'A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens', Coimbra, Outubro de 2010.Nos dias 22 e 23 de Outubro e 29 e 30 de Outubro de 2010, na Sala de Seminários do CES (2º Piso), em Coimbra, decorre o 3º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2010, sobre o tema 'A Justiça nas relações familiares e na tutela das…
'Legalização ou Reposição da Legalidade Urbanística?', Ad Urbem, Lisboa, 30 de Setembro.No próximo dia 30 de Setembro, no Auditório Municipal da Biblioteca Orlando Ribeiro, em Telheiras, Lisboa, realizam-se as III Jornadas de Direito de Urbanismo e da Construção da Ad Urbem, sobre o tema 'Legalização ou Reposição da Legalidade…
Portal Anti-Contrafacção. Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro.Na sequência da publicação da Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro, foi operacionalizado o Portal Anti-Contrafacção, o qual, além de informação variada, disponibiliza um sistema de queixa electrónica relativo a crimes previstos no Código da…
2º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual, Lisboa, 29 e 30 de Setembro de 2010.Nos dias 29 e 30 de Setembro de 2010 realiza-se na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, o 2º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual. Mais informações disponíveis no site da UNL. Veja aqui o programa. Veja aqui as condições e…