Notícias - Atividade do MP
Criminalidade especialmente violenta. Crimes contra pessoas idosas. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa.Ficaram em prisão preventiva no dia 20.04.2012 dois arguidos que, no período compreendido entre os dias 30.03.2012 3 18.04.2012, nesta cidade de Lisboa, praticaram oito crimes de roubo contra vítimas especialmente vulneráveis. Os arguidos…
Banco Alimentar do Oeste. Contributo do Tribunal de Caldas da Rainha. Suspensão Provisória do Processo. No ano de 2011, o Tribunal de Caldas da Rainha contribuiu para o Banco Alimentar do Oeste (BAO) com o valor global de € 16 200, em resultado da atribuição a essa entidade de sanções pecuniárias no quadro do instituto processual penal da Suspensão…
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas. Actualização nesta página. Encontra-se já disponível nesta página, módulo de legislação, o Código de Insolvência e Recuperação de Empresas, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 16/2012, de 20 de Abril, versão que entra em vigor a 20 de Maio de 2012.
Reunião Anual da Rede Distrital de Família e MenoresRealiza-se hoje a reunião anual de magistrados em funções na área de família e menores no Distrito Judicial de Lisboa Participam na reunião 53 magistrados. O Juiz Desembargador Paulo Guerra e representantes da AMCV e de uma Casa Abrigo na região…
2ª Reunião do Grupo de Trabalho Tribunais de Trabalho - ACT.Em execução do Protocolo celebrado em Dezembro de 2011 entre a PGDL e a ACT, realizou-se hoje de manhã, a 2ª reunião de trabalho entre magistrados no MP dos Tribunais do Trabalho e dirigentes e técnicos da ACT que compõem o Grupo de Trabalho.
'Reconhecimento de jóias portuguesas apreendidas em Espanha.' O DIAP de Lisboa serviu de ponto de contacto nacional único numa acção de cooperação judicial penal com as autoridades espanholas, relativa a furtos de ouro / jóias em residências em Portugal, nos anos de 2008 e 2009. As peças em ouro recuperadas…
Violência Doméstica. Crime de homicídio tentado. Condenação em 7 anos de prisão. Ministério Público na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão de 13.04.2012, da Grande Instância Criminal de Sintra, condenou em 7 (sete) anos de prisão um indivíduo que, em 08 de Maio de 2011, atacou a sua mulher com uma barra de ferro, com a qual lhe bateu na cabeça, fazendo-a desfalecer, posto o que…
Crime Especialmente Violento. Condenações por homicidio tentado. Ministério Público na Grande Instância Criminal de Sintra.Acórdão da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, hoje publicado, condenou 2 arguidos, cada um deles, em penas de 7 anos de prisão, pela co-autoria de um crime de homicidio qualificado na forma tentada. Os factos remontam a 3…