Notícias - Atividade do MP
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 21.01.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela práticas dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de…
Detenção. Associação criminosa. Danos contra a natureza. Contrabando qualificado. Detenção de arma proibida. MP do DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidas e serão presentes ao JIC, no dia de hoje, para primeiro interrogatório judicial e…
Acusação. Roubo agravado. MP do DIAP de Almada/Comarca Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, perante tribunal coletivo, pela prática de um crime de roubo agravado. No essencial, ficou suficientemente indiciado que, no dia 3 de novembro de 2020, no Pragal, a arguida após seguir a…
Detenção. Violência doméstica. MP do DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 18.01.2021, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência…
Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. MP do DIAP de Loures/Comarca Lisboa Norte.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, pela prática de um crime de homicídio qualificado agravado e um crime de detenção de arma proibida. No essencial, ficou suficientemente indiciado que no dia 22…
Detenção. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a 1.º interrogatório judicial um arguido detido, indiciado pela prática de um crime de tráfico de menor gravidade. Segundo os indícios recolhidos…
Acórdão. Homicídio. Incêndio. Inimputável perigoso. Medida de segurança de internamento. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de LisboaA PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada proferiu Acórdão considerando verificados os elementos típicos, de caracter objetivo, de um crime de incêndio e de um crime de homicídio simples. Resultou como provado que o arguido, no dia 21…
Atualização. Acusação. Furto qualificado. Violência depois da subtração. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.Na sequência da atualidade divulgada no dia 18.9.2020, a PGRL informa que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três crimes de furto qualificado e um crime de violência depois da subtração. Segundo os fortes…