Notícias - Atividade do MP
Atualização. Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.Na sequência da atualidade divulgada no dia 03.09.2020, a PGRL informa: O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência em…
Acusação. Abuso sexual de menores. Importunação sexual. Violação. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo pela prática de um crime de abuso sexual de menores, dois crimes de importunação sexual e um crime de…
Acusação. Roubo. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo pela prática de 3 crimes de roubo, um deles na forma tentada e ainda um crime de condução sem habilitação…
Acórdão. Furto qualificado. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de 2 anos e 4 meses de prisão efetiva pela prática de um crime de furto qualificado tentado. No essencial o tribunal deu como provado que, o arguido, de 57 anos, no…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. Proibição de se aproximar da vítima, com fiscalização. MP SEIVD–NAP Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 09.02.2021, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva substituída por OPHVE. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 9.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de três crimes de roubo agravado e um roubo agravado na forma…
Acusação. Abuso sexual de crianças. Pornografia infantil. Violação tentada. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo pela prática de um crime de abuso sexual de crianças, um crime de pornografia de menores e ainda um crime…
Acusação. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra 3 arguidos, perante tribunal coletivo pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e de um crime de detenção de arma proibida.…