Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Almada/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se: O Ministério Público apresentou, no dia 21 de julho, a primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de…
Acusação. Abuso sexual de crianças agravado. Tentativa de coação. Pornografia de menores agravado. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, um crime de coação agravada, na forma tentada, e 220 crimes…
Acusação. Abuso sexual de crianças. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças na forma continuada. Arguido e vítima conheceram-se através de uma…
Acusação. Perseguição. Resistência e coação a funcionário. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público acusou um arguido pela prática de dois crimes de perseguição, um deles agravado, quatro crimes de importunação sexual, um crime de resistência e coação a…
Acusação. Homicídio qualificado. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de um crime de homicídio qualificado, um como autor material e o outro como cúmplice. Arguidos e vítima…
Acusação. Violência doméstica. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu, no dia 14 de julho, acusação contra dois arguidos, pai e filho, pela prática de um crime de violência doméstica. Com base na acusação, os arguidos…
Acusação. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, três homens e duas mulheres, pela prática de vários crimes de furto, na esmagadora maioria, qualificado. O principal…
Condenação. Abuso de confiança agravado. Juízo Local Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por sentença proferida no dia 15 de julho de 2022, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido pela prática de um crime de abuso de confiança agravado na pena de 14 meses…