Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou, no dia 3 de março, a primeiro interrogatório judicial quatro arguidos, três homens e uma mulher, pela prática de um crime de tráfico de…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD – NAP núcleo de Lisboa e de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
Acusação. Ameaça agravada. Ofensa à integridade física. Detenção de arma proibida. MP do Seixal/Comarca de LisboaA Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação, no dia 7 de março, contra 4 arguidos pela prática dos seguintes crimes: - A um dos arguidos é imputada a prática de quatro crimes de…
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. DIAP Sede/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu, no dia 28 de fevereiro, acusação contra um arguido, de 75 anos, pela prática de um crime de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência…
Detenção. Violência doméstica. SEIVD Seixal/DIAP Regional Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Arguido e vítima vivem juntos e têm um…
Acórdão. Violência doméstica. Violação de proibições. Condenação. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 17.2.2022, o Juízo Central Criminal de Cascais condenou um arguido, como reincidente, pela prática dos crimes de violência doméstica e violação de…
Acórdão. Violência doméstica. Ameaça agravada. Condenação. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 24.2.2022, o Juízo Central Criminal de Cascais condenou um arguido, como reincidente, pela prática dos crimes de violência doméstica, e dois crimes de…