Notícias - Atividade do MP
Acusação. Furto. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de oitos crimes de furto, três deles qualificados, e de um crime de violência depois da subtração. No essencial ficou suficientemente indiciado que, entre junho de…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. Apresentações semanais. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao…
Detenção. Furto qualificado. Violência após a subtração. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 02.02.2022, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática dos seguintes crimes: - a um, 36 crimes de furto…
Acusação. Burla. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática, em autoria material, sob a forma consumada, e em concurso efetivo, de um crime de falsificação de documento e de um crime de burla. No essencial ficou…
Arquivamento. Morte de criança. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público proferiu despacho final de arquivamento no inquérito relativo à morte de uma criança de seis anos, ocorrida no dia 16 de janeiro de 2022, no Hospital de Santa Maria, porquanto das diligências efetuadas não resultaram elementos…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos (fora de flagrante delito) e presentes ao JIC para primeiro interrogatório judicial quatro arguidos indiciados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes…
Detenção. Abuso sexual de crianças. Coação sexual agravada. Prisão preventiva. Proibição de contactos. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC, a 01.02.2022, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática, em co-autoria material, na forma…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. SEIVD – NAP núcleo de Lisboa e de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…