Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Violência doméstica. Condenação. MP do Tribunal da Relação de Lisboa.A PGRL informa que o Tribunal da Relação de Lisboa condenou, em processo em que é assistente uma apresentadora de televisão, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de 3 anos e 9 meses de prisão, suspensa na sua execução…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD–NAP Núcleo do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…
Sentença. Roubo. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido pela prática, em autoria material, e na forma consumada, como reincidente, de um crime de roubo na pena de 4 anos e 6 meses…
Acusação. Abuso de confiança à Segurança Social. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público acusou duas arguidas, uma sociedade unipessoal e a sua gerente, pela prática de dois crimes de abuso de confiança à Segurança Social, na forma continuada.…
Detenção. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi presente ao JIC, a 11.03.2022, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 11 crimes de furto (9 qualificados e 2 simples) e de 4 crimes de…
Acórdão. Homicídio qualificado. Roubo. Incêndio. uízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no dia 14-03-2022, um arguido, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo e incêndio na pena 23 anos de prisão. No essencial o tribunal deu como provado que o arguido…
Acusação. Furto. Burla informática. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de dois crimes de furto simples e dois crimes de burla informática. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, que partilhava um quarto com o…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, fora de flagrante delito, e presentes ao JIC, a 15.03.1022, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática, em co-autoria de seis…