Notícias - Atividade do MP
Acusação. Corrupção ativa e passiva. Recebimento indevido de vantagem. Abuso de poder. Acesso ilegítimo. Associação criminosa – DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 08 de março de 2024, o Ministério Público deduziu acusação contra 16 arguidos, imputando-hes 55 crimes, entre os quais corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de…
Detenção. Subsídio de mobilidade, falsificação de documentos, burla agravada, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento de capitais. Prisão preventiva - DIAP da Praia da Vitória/Comarca doa Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, nos dias 14 e 15 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial, nove arguidos, três…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito da intervenção do Ministério Público da SEIVD-NAP de Sintra, na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros,…
Detenção. Tráfico e mediação de armas. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos: três indiciados pela prática de um crime de…
Condenação. Furto de uso, furto simples, furto qualificado, violência doméstica – DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 13 de março de 2024, três arguidos. Um, na pena única de 9 anos de prisão, pela prática em coautoria e em concurso…
Acusação. Falsificação de documentos, peculato e abuso de poder - DIAP de Ponta Delgada - Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra 7 arguidos, incluindo uma pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de crimes de falsificação de documentos, peculato e abuso de poder…
Condenação. Homicídio qualificado, Profanação de cadáver, Detenção de arma proíbida - DIAP de São Roque do Pico - Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, foram condenados dois arguidos, de nacionalidade alemã. Um na pena de 25 anos de prisão pela prática, em concurso real, de…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de violência…