Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 16.05.2024 foi detido em flagrante delito um arguido de indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, e de um crime de detenção de arma…
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Detenção. Homicídio qualificado. Ameaça agravada. Medidas de coação. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 16.05.2024 foi detido fora de flagrante delito um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de ameaça agravada…
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Detenção. Violação. Devassa da vida privada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 15-05-2024 foi detido fora de flagrante delito um indivíduo de trinta e três anos de idade indiciado pela prática de dois crimes de violação e de um crime de devassa da vida…
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Acórdão. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Condenação . Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 16 de Maio de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena única 7 anos de prisão, pela prática de 9 crimes de abuso sexual de…
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Acusação. Roubo qualificado. Dano agravado. Detenção de arma proibida. Coação agravada. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 16-05-2024, o Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática de um crime de roubo agravado, dois crimes de roubo agravado, na forma tentada, com…
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Acórdão. Violência doméstica agravada. Resistência e coação sobre funcionário. Condenação. Juízo Local Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por sentença proferida no dia 29 de Abril de 2024, o Juízo Local Criminal de Sintra condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica agravado, na pena de 4 anos…
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Acórdão. Roubo. Burla informática. Condenação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 15.04.2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou dois arguidos nas penas únicas de 15 anos e 6 meses de prisão (efetiva), e de 5 anos de prisão…
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Acusação. Homicídio qualificado na forma tentada. Membros de gangue conhecido pela designação “A27”. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No passado mês de Abril, o Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, com idades compreendidas entre os 18 e os 21 anos, que se encontram indiciados da prática de…