Notícias - Atividade do MP
Homicídio em contexto de violência doméstica. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de violência doméstica na pessoa da…
Peculato. Falsidade informática. Detenções. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de buscas realizadas no dia 19 de outubro, no âmbito de inquérito que corre…
Processo “Tutti-Frutti”. Pronúncia. MP. Tribunal Central de Instrução CriminalO Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) proferiu, no dia 19 de outubro de 2026, decisão instrutória no âmbito do processo usualmente conhecido como “Tutti-Frutti”, pronunciando 56 dos 60…
Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Pronúncia. MP. Tribunal de Instrução Criminal de LouresPor decisão proferida no dia 19 de outubro de 2026, o Tribunal de Instrução Criminal de Loures pronunciou, nos exatos termos da acusação, todos os 19 (dezanove) arguidos acusados pela 1.ª secção…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. importunação sexual. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 13 de outubro de 2026, a primeiro interrogatório…
Inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em Ponta DelgadaFoi inaugurado, esta quarta-feira, 7 de outubro, o novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em Ponta Delgada, São Miguel, Açores.Este GAV, o 15.º do país, funciona junto do DIAP de Ponta Delgada e é…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNa sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 23 anos, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.…
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de AlmadaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de nacionalidade estrangeira, pela prática dos crimes de homicídio qualificado agravado e de detenção de arma proibida.Os factos ocorrerem no…