Notícias - Atividade do MP
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Cascais. DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o juízo local criminal de Cascais condenou, a 22.06.2020, um arguido, do sexo masculino, pela prática de um crime de violência doméstica agravada (na pessoa da sua avó), cinco crimes de ofensa à integridade física qualificada e um…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Lisboa e Sintra.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 15 a 19 de…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. Apresentações periódicas. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 18.06.2020, para primeiro interrogatório, três arguidos suspeitos da prática de um crime de roubo, estando um deles igualmente indiciado pela…
Acusação. Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documento. Angariação de mão-de-obra ilegal. Pena acessória de proibição de exercício de funções. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de 39 arguidos (16 deles pessoas coletivas) pela prática de diversos crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal, falsificação de documento e angariação de mão-de-…
Detenções. Buscas. Ofensa à integridade física qualificada. Roubo. Detenção arma proibida. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. DIAP Oeiras/Comarca Lisboa Oeste.Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que foi realizada no pretérito dia 17 de junho de 2020, uma operação policial levada a cabo pela PSP, no Bairro do Pombal, em Oeiras, com a realização de várias buscas…
Detenção. Peculato. Falsificação de documento. DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito, foram realizadas, no dia de hoje, buscas domiciliárias, não domiciliárias, e às instalações da AT no Aeroporto de Lisboa. Em causa está a prática de…
Detenção. Pornografia infantil. Importunação sexual. Aliciamento de menores para fins sexuais. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC para 1.º interrogatório judicial, no dia 16.06…
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Abuso sexual de criança. Obrigação de permanência na habitação. MP do DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido, pela prática de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravados e ainda de dois crimes de…