Notícias
24-07-2026
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão…
No âmbito de um inquérito a correr termos no Departamento de Investigação e Ação…
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22-07-2026
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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17-07-2026
Associação criminosa. Especulação. Falsificação de documentos…
O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, no dia 15 de julho,…
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17-07-2026
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
Por acórdão de 10 de julho de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do…
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16-07-2026
Abuso de poder. Falsificação de documento. Falsidade informática…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidas,…
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16-07-2026
Abuso de confiança. Branqueamento de capitais. Buscas. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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16-07-2026
Homicídio. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou,…
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10-07-2026
Magistrados europeus visitam SEIVD de Sintra
A SEIVD (Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica) de Sintra, do DIAP…
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09-07-2026
Tentativa de homicídio contra agentes da autoridade. Prisão…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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09-07-2026
Acusação para aplicação de medida de segurança de inimputável…
O Ministério Público de Santa Cruz, Madeira, deduziu acusação para aplicação de…
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09-07-2026
Violência doméstica contra a mãe. Prisão preventiva e proibição…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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09-07-2026
“Operação Kickoff”. Buscas. MP. DIAP de Lisboa
No âmbito de um inquérito a correr termos na 11.ª Secção do DIAP de Lisboa,…
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08-07-2026
Violação. Roubo. Acusação. MP de Santa Cruz
O Ministério Público de Santa Cruz, Madeira, deduziu, no dia 6 de julho de 2026,…
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07-07-2026
Sala de inquirições de crianças renovada – SEIVD de Sintra
A sala de inquirições de crianças da Secção Especializada Integrada de Violência…
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06-07-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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06-07-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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