Notícias

Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP de Ponta Delgada
28-01-2026
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa…
Após detenção, o Ministério Público (MP) apresentou, no dia 26.01.2026, a primeiro…
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Furtos. Abuso de cartão. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
26-01-2026
Furtos. Abuso de cartão. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público a apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
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Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Medidas de coação. MP: DIAP de Lisboa
24-01-2026
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Medidas de…
O Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial 37 (trinta e…
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Lenocínio agravado, importunação sexual e coação sexual. Reincidência. Penas acessórias e indemnizaç
20-01-2026
Lenocínio agravado, importunação sexual e coação sexual…
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 12.01.2026, um…
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Abuso sexual de criança agravado e violência doméstica. Penas acessórias. MP. Juízo Central Cível e
20-01-2026
Abuso sexual de criança agravado e violência doméstica. Penas…
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 05.11.2025, um…
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Violência doméstica. Roubo. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
20-01-2026
Violência doméstica. Roubo. Prisão Preventiva. MP. DIAP do…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Buscas e detenções. MP. DIAP de Lisboa
20-01-2026
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Buscas e…
No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa e no qual se investiga a…
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Tentativa de violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
19-01-2026
Tentativa de violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou, no dia 16 de janeiro de 2026, a primeiro…
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Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP do Funchal
16-01-2026
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP do Funchal
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido pela prática de 23…
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Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos. MP. SEIVD
16-01-2026
Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Prisão preventiva…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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Violação. Roubo. Prisão preventiva. MP de Santa Cruz
09-01-2026
Violação. Roubo. Prisão preventiva. MP de Santa Cruz
Na sequência de detenção realizada no dia 7 de janeiro de 2026, o Ministério Público…
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Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-
07-01-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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Incêndio. Ameaça. Coação. Roubo. Acusação. MP. DIAP do Seixal
02-01-2026
Incêndio. Ameaça. Coação. Roubo. Acusação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público do Seixal - DIAP deduziu acusação contra um arguido pela…
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Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures
02-01-2026
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central…
Por acórdão proferido em 17 de novembro de 2025, ainda não transitado em julgado, o…
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Inimputável perigoso. Aplicação de medida de segurança. MP. Juízo Central Criminal de Loures
02-01-2026
Inimputável perigoso. Aplicação de medida de segurança. MP…
Por acórdão proferido em 5 de dezembro de 2025, ainda não transitado em julgado, o…
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Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Violência doméstica. Medidas de coação. MP. SEIVD de
29-12-2025
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Violência…
O Ministério Público apresentou, no dia 22 de dezembro de 2025, a primeiro…
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