Notícias - Atividade do MP
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/Diap Regional.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito da intervenção do Ministério Público da SEIVD-NAP de Sintra, na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros,…
Detenção. Homicídio qualificado. Primeiro Interrogatório judicial. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 24 de agosto, a primeiro interrogatório judicial um arguido…
Detenção. Roubo agravado. Ofensa à integridade física. Detenção arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou, no dia 7 de setembro de 2023, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de roubo agravado, um crime de ofensa…
Detenção. Homicídio forma tentada. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de homicídio na forma tentada. No dia 27 de agosto de 2023…
Primeiro interrogatório judicial. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 24 de agosto, a primeiro interrogatório judicial um arguido…
Acusação. Tentativa de coação. Tentativa de extorsão. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu, no dia 19 de julho de 2023, acusação contra um arguido pela prática de um crime de coação agravado na forma tentada, um crime de extorsão agravada na forma tentada, um crime de detenção de arma proibida, um crime de…
Acusação. Perseguição. Coação e importunação sexual. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação, em 16 de junho de 2023, contra um arguido pela prática de um crime de perseguição, um crime de coação simples, um crime de importunação sexual e um crime de coação sexual. Resulta da acusação que o arguido,…
Acórdão. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão de 13 de julho de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido à medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico com duração não…