Notícias - Atividade do MP
Acusação. Pornografia de menores agravado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido, pela prática de 1 973 (mil novecentos e setenta e três) crimes de pornografia de menores agravados, 69 (sessenta e nove) de crimes de pornografia de menores agravados e 1 (um) crime de…
Acórdão. Corrupção activa. Corrupção passiva. Falsificação de documento. Detenção de arma proibida. Segurança Social. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão datado de 28.09.2018, oito arguidos pela prática dos crimes de corrupção activa, corrupção passiva, falsificação de documento e detenção de arma proibida. Cinco…
Ação de formação prática - “Proteção penal e contraordenacional dos animais”. A Câmara Municipal de Lisboa em parceria com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), a Polícia de Segurança Publica (PSP), o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e a Ordem dos Médicos…
Corrupção activa e passiva para acto ilícito. Falsificação de documento. Abuso de poder. Tráfico de estupefaciente de menor gravidade. Descaminho. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no nº artº 86º, nº 13, alínea b) do CPP informa-se que o MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de 13 arguidos, 8 deles inspectores de veículos automóveis em centro de inspecções, pela prática de crimes de corrupção…
Detenção. Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Coacção. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/sede.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 17.10.2018, dois arguidos, fortemente indiciados a pela prática de crimes de…
Detenção. Condução perigosa de veículo rodoviário. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 16.10.2018, um arguido, fortemente indiciado, pela prática de um crime de…
Detenção. Violência doméstica. Ofensa à integridade física qualificada. Ameaça agravada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 2-10-2018, e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de três crimes de violência doméstica,…
Acusação. Homicídio qualificado e profanação de cadáver de recém-nascida. DIAP do Seixal.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra duas arguidas, pela prática, em coautoria de crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver. No essencial está indiciado que no dia 9 de abril de 2018, uma das arguidas deu à…