Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Almada/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se: O Ministério Público apresentou, no dia 21 de julho, a primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de…
Acusação. Terrorismo. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido, de 18 anos, pela prática de dois crimes de terrorismo, um na forma tentada, e um crime de…
Acusação. Perseguição. Resistência e coação a funcionário. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público acusou um arguido pela prática de dois crimes de perseguição, um deles agravado, quatro crimes de importunação sexual, um crime de resistência e coação a…
Acusação. Abuso sexual de crianças agravado. Tentativa de coação. Pornografia de menores agravado. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado, um crime de coação agravada, na forma tentada, e 220 crimes…
Acusação. Abuso sexual de crianças. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças na forma continuada. Arguido e vítima conheceram-se através de uma…
Acusação. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos, três homens e duas mulheres, pela prática de vários crimes de furto, na esmagadora maioria, qualificado. O principal…
Condenação. Abuso de confiança agravado. Juízo Local Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por sentença proferida no dia 15 de julho de 2022, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido pela prática de um crime de abuso de confiança agravado na pena de 14 meses…
Acusação. Burla. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra sete arguidos, duas pessoas coletivas e cinco singulares, pela prática de crimes de burla e de falsificação de documento, sendo que as…