Notícias - Atividade do MP

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Acusação. Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Importunação sexual. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de pornografia de menores, quatro crimes de importunação sexual, dois crimes de abuso sexual de crianças e um crime de aliciamento de menores para fins…
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Acusação. Abuso de confiança fiscal. Comarca de Lisboa/DIAP Sede.A Procuradoria-geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra duas arguidas, (uma pessoa coletiva e a sua gerente), pela prática de um crime de abuso de confiança fiscal. Os factos remontam ao…
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Detenção. Tráfico de armas. Acesso ilegítimo. Falsidade informática. Proibição do exercício de funções. Obrigação de apresentações periódicas. Comarca de Lisboa/DIAP Sede.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática dos crimes de tráfico de armas, um crime de…
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Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. Comarca de Lisboa/DIAP Sede.A Procuradoria-geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos (um do sexo masculino e outro feminino) indiciados pela prática de um crime de tráfico de…
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Acusação. Roubo. Detenção de arma proibida. Comarca de Lisboa/MP do Seixal.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum e com intervenção do tribunal coletivo, contra quatro arguidos pela prática de 3 crimes de roubo, sendo um…
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Acusação. Abuso de confiança contra a Segurança Social. Comarca de Lisboa/MP do Montijo.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso de confiança contra a Segurança Social. Os factos remontam ao período compreendido…
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Detenção. Correios de droga. Prisão preventiva. Comarca de Lisboa/DIAP Sede.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de inquéritos distintos, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidas fortemente indiciadas pela prática…
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Detenção. Roubo. Prisão preventiva. Comarca de Lisboa/MP da Moita.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de três crimes de roubo, dois consumados e um na forma tentada. Os factos…