Notícias - Atividade do MP
Abril – Mês Internacional da Prevenção dos Maus Tratos na Infância.No âmbito do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, divulga-se campanha de sensibilização para o impacto da violência, nas crianças, numa perspetiva de ciclo de vida.
Acusação. Tentativa de homicídio. Ameaça agravada. Tráfico de estupefacientes. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público requereu o julgamento, perante Tribunal Coletivo, de 4 arguidos nos seguintes termos: um dos arguidos está acusado da prática de: - 1 crime de homicídio…
Detenção. Homicídio qualificado na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência detenção em fora de flagrante delito no dia 05/04/23, o Ministério Público apresentou, no mesmo dia, a primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente…
Detenção. Burla. Contrafação de cartões. Obrigação de permanência na habitação. Proibição de contactos. Apresentações periódicas. DIAP-sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou, nos dias 30 e 31 de março, a primeiro interrogatório judicial quatro arguidos, 3 homens e uma mulher, fortemente indiciados da prática, em…
Primeiro interrogatório judicial. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. Os factos indiciam que o…
Detenção. Violação. Violência doméstica. Prisão preventiva. Apresentações periódicas. Proibição de contactos. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa que: O Ministério Público apresentou, no dia 29 de março, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do Ministério Público da SEIVD-NAP de Sintra, na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros,…
Detenção. Roubo. Apresentações periódicas. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de roubo. Os…