Notícias - Atividade do MP

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Acusação. Associação criminosa. Recetação agravada. Furto qualificado. Falsificação de documento agravada. Condução sem habilitação legal. Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Prisão preventiva. DIAP deO MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de doze arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, de recetação agravada, de furto qualificado, de falsificação ou contrafação de documento agravada, de condução sem habilitação legal, de…
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Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de LisboaAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detido e presente ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, um arguido,…
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Detenção. Roubo. Coação. Recetação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, no dia 05.11.2019, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, e presente ao JIC, no mesmo dia, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado…
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Família e Vulnerabilidade na Era Digital - FDUC, 11NOV19.Informa-se que o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) vai organizar o encontro 'Família e Vulnerabilidade na Era Digital', que decorrerá no dia 11 de novembro de 2019, na Faculdade de Direito da…
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Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detida e apresentada ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 04-11-2019, uma arguida, fortemente indiciada pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, a arguida residiu…
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Detenção. Abuso sexual de criança. Pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 31.10.2019, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de pornografia de menores agravado e de um crime de abuso sexual de crianças.…
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Acórdão. Roubo agravado. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP de Almada/Comarca de LisboaA PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Almada proferiu acórdão que condenou dois arguidos, pela prática do crime de roubo agravado, na pena de prisão efetiva 5 anos e 6 meses. O tribunal deu como provado que, no dia 9.12.18, os…
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Detenção. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que foram detidos e presentes ao JIC para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos que ficaram fortemente indiciados pela prática de um crime de furto qualificado. Segundo os fortes…