Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Ofensa à integridade física qualificada. Desobediência. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido, pela prática, em autoria material, de crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de desobediência, na pena única de prisão (efetiva) de um ano e na pena…
Detenção. Sequestro agravado. Ofensa à integridade física grave qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, três arguidos indiciados pela prática dos crimes de roubo qualificado, sequestro agravado, ofensa à…
Detenção. Roubo. Apresentações periódicas. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos, de 16 e 18 anos, ambos indiciados pela prática de um crime de roubo. O arguido mais novo está…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela…
Acusação. Ofensa à integridade física qualificada. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no Campo de Tiro de Alcochete, no decurso da designada “…
Acusação. Branqueamento. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, um do sexo masculino e outro do sexo feminino, imputando-lhes a prática, em coautoria, de um crime de branqueamento. No essencial ficou suficientemente indiciado que os arguidos foram…
Detenção. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de um crime de homicídio. Os factos reportam-se à noite de 29…
Acusação. Violação. Coação. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de dois crimes de violação e dois crimes de coação. De acordo com a acusação,…