Notícias - Atividade do MP
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD-NAP Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP da SEIVD NAP Sintra na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou…
Detenção. Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 12.03.2022, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, um crime…
Acusação. Peculato. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, agente de execução, imputando-lhe a prática de um crime de peculato, na forma continuada. No essencial ficou suficientemente indiciado que a arguida nomeada agente de execução em múltiplos…
Acusação. Roubo. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes: - A um arguido a prática de três crimes de roubo, três crimes de detenção de arma proibida, um crime de furto qualificado e um crime de roubo na…
Acórdão. Violência doméstica. Condenação. MP do Tribunal da Relação de Lisboa.A PGRL informa que o Tribunal da Relação de Lisboa condenou, em processo em que é assistente uma apresentadora de televisão, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de 3 anos e 9 meses de prisão, suspensa na sua execução…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD–NAP Núcleo do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, foram…
Sentença. Roubo. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido pela prática, em autoria material, e na forma consumada, como reincidente, de um crime de roubo na pena de 4 anos e 6 meses…
Acusação. Abuso de confiança à Segurança Social. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público acusou duas arguidas, uma sociedade unipessoal e a sua gerente, pela prática de dois crimes de abuso de confiança à Segurança Social, na forma continuada.…