Notícias - Atividade do MP
Acusação. Burla. Pena de multa. MP do DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação em processo sumaríssimo contra uma arguida, imputando-lhe a prática de um crime de burla. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em janeiro de 2020 a arguida publicou na internet, na plataforma Olx…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 28.09.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
Detenção. Furto. Burla informática. Coação agravada. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, e presente ao JIC, a 27.09.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática…
Acusação. Associação criminosa. Falsificação de documento. Auxílio à imigração ilegal. MP do DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra onze arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática dos crimes de associação criminosa, falsificação de documento e auxílio à imigração ilegal. No essencial ficou suficientemente…
Acusação. Lenocínio. Lenocínio de menores. Recurso à prostituição de menores. Coação sexual. DIAP de Lisboa/Sede. Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do tribunal coletivo, contra três arguidos (um de sexo feminino e dois de sexo masculino) imputando-lhes…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Ofensa à integridade física qualificada. Ameaça agravada. Coação agravada. Dano. Injúrias. Furto qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede. Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC para primeiro interrogatório, três arguidos fortemente indiciados da prática de cinco crimes de homicídio qualificado na forma tentada, dois crimes…
Acusação. Roubo. DIAP de Lisboa/Sede. Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do tribunal singular, contra dois arguidos imputando-lhes a prática, em coautoria de crime de roubo, na forma…
Acusação. Falsificação de documentos. Burla qualificada. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede. Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação para julgamento com intervenção do tribunal coletivo, contra um arguido imputando-lhe a prática de vinte e dois crimes de falsificação de…