Notícias - Atividade do MP
Relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas.Já se encontra disponível o Relatório Exploratório elaborado pelo Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas, nomeado por Sua Excelência o Conselheiro Procurador-Geral da República. Ver no sítio da PGR
Distrito Judicial de Lisboa - Movimento de inquéritos-crime no período de 1996 a 2007.Para facilitar o conhecimento e acesso aos dados relativos ao movimento de inquéritos crime no Distrito Judicial de Lisboa, extraíram-se dos relatórios anuais e compilaram-se os elementos que agora se disponibilizam nos quadros anexos. Trata-…
Combate à Fraude e Evasão Fiscais 2007Divulga-se o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais, ano de 2007.
Reorganização dos Serviços do MP no Funchal. Primeiro relatório de avaliação. Março 2008.Reorganização dos Serviços do MP no Funchal. Primeiro relatório de avaliação. Março 2008 A Procuradora da República Coordenadora da Área Criminal do Círculo do Funchal, em cumprimento do ponto 38 do Despacho nº. 4/2008, da PGDL, apresentou…
Código da Propriedade Industrial e Código do Direito de Autor e dos Direitos ConexosPela Lei n.º 16/2008 de 01 de Abril, foram alterados o Código da Propriedade Industrial e o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
FORMAÇÃO no CITIUS.A Direcção Geral da Administração da Justiça tem em preparação acções de formação de magistrados do Ministério Público no programa CITIUS. As acções já agendadas terão início no próximo dia 28 do corrente mês de Abril e envolverão magistrados dos…
Execução das Prioridades de Política Criminal - Violência EscolarNo decurso do 1º trimestre de 2008, a PGDL e a Equipa de Missão para a Segurança Escolar (EMSE) articularam no sentido de esta sinalizar as ocorrências recentes de violência escolar objecto de participação criminal. Na 1ª quinzena de Fevereiro…
Protocolos celebrados hoje pela PGDL com a PSP de Lisboa e organismos do Ministério da Justiça. TPIC de Lisboa - Processo Sumário.
Como anunciado, foram hoje celebrados três protocolos entre a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, Laboratório de Polícia Científica da PJ, Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Direcção-Geral da Administração na Justiça, Instituto Nacional de…
Como anunciado, foram hoje celebrados três protocolos entre a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, Laboratório de Polícia Científica da PJ, Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Direcção-Geral da Administração na Justiça, Instituto Nacional de…