Notícias - Atividade do MP
Acusação. Ofensa à integridade física qualificada. Tentativa de roubo. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 24 crimes de ofensa à integridade física qualificada, dois crimes de roubo, um deles qualificado, na forma…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte: O Ministério Público apresentou, no dia 10 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática de um crime tráfico de estupefacientes…
Acórdão condenatório. Homicídio qualificado. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 10 de janeiro de 2024, o Juízo Central Criminal de Almada condenou uma arguida, atualmente com 52 anos, pela prática de um crime de homicídio…
Sentença condenatória. Atentado à segurança de transporte rodoviário. Desobediência. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por sentença proferida no dia 11 de janeiro de 2023, o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou, em processo sumário, três arguidos pela prática do crime de…
Acusação. Prisão preventiva. Administrador Judicial. Peculato. Branqueamento. Ameaça agravada. DIAP de Loures/Comarca de Lisboa Norte.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: A 22 de dezembro de 2023, o Ministério Público deduziu acusação, para julgamento com intervenção de tribunal coletivo, contra um arguido administrador judicial, sujeito a prisão…
Detenção. Homicídio qualificado na forma tentada. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio…
Detenção. Furto qualificado. Ofensa à integridade física qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de seis crimes de furto…
Acusação. Ativistas do movimento Climáximo. Introdução em lugar vedado ao público. Atentado à segurança de transporte por ar, água ou caminho de ferro. Dano. Desobediência. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação, sob a forma de processo abreviado, contra seis arguidos pela prática de um crime de introdução em lugar vedado ao público, um crime de…