Notícias - Atividade do MP
Corrupção. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 30 de abril de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou quatro arguidos, fiscais municipais da Câmara Municipal de Loures, pela…
Peculato. Falsificação de documento. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da GraciosaPor sentença de 5 de maio de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa condenou um arguido pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de peculato e de…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca dos AçoresO Procurador-Geral da República realiza, esta sexta-feira, uma visita de trabalho à comarca dos Açores.Encontra-se acompanhado pela Procuradora-Geral Regional de Lisboa.Esta deslocação insere-se numa…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de abril de 2025:Duas medidas…
Importunação sexual. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Coação sexual. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 6 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, médico, pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de importunação…
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da internet. Acusação. MP. DIAP de LisboaConcluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática:- na modalidade de instigação, em concurso efetivo de um crime de homicídio qualificado, na forma…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de abril de 2025:Uma medida de…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Ponta DelgadaEm 17 e 21 de abril de 2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial três detidos, indiciados pela prática, em coautoria material e em concurso efetivo, de um crime de homicídio…