Notícias - Atividade do MP

logo pequeno cores
Detenção. Ofensa à integridade física. Ameaça agravada. Resistência e coação sobre funcionário. Injúria agravada. Medida de coação. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, um detido fortemente indiciado da prática dos crimes de ofensa à integridade física simples, ameaça agravada,…
logo pequeno cores
Acórdão. Abuso de autoridade por ofensa à integridade física. Condenação. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido a 15 de novembro de 2022, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido na pena de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução, pela prática de…
logo pequeno cores
Acórdão. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão proferido no dia 22 de novembro, um arguido a uma pena de prisão, em cúmulo jurídico, de 19 anos de prisão, pela prática de…
logo pequeno cores
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Sintra/DIAP Regional.<br>A Procuradoria-geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP da SEIVD NAP Sintra na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou…
logo pequeno cores
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de dois inquéritos distintos, o Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos fortemente indiciados pela prática do…
logo pequeno cores
Detenção. Violência doméstica. Medidas de coação. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática dos crimes de violência doméstica, injúria agravada e ameaça agravada. O detido reside…
logo pequeno cores
Detenção. Roubo. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática dos crimes de roubo e de injúria agravada. Os factos ocorreram na noite de 10…
logo pequeno cores
Acusação. Ofensas à integridade física qualificadas. Omissão de auxílio. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de ofensas à integridade física qualificadas e por um crime de exercício ilícito da atividade de…