Notícias - Atividade do MP
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/textos/tex_mostra_doc.php?nid=30&doc=files/tex_0030.html'>As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens - Notas sobre a intervenção do M.º P.º </a>-<i> Rui do Carmo</i>Para divulgação, chegou-nos através da PGR, documento elaborado pelo Procurador da República, Dr. Rui do Carmo, sobre o tema referenciado.
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/textos/tex_mostra_doc.php?nid=29&doc=files/tex_0029.html'>Vigilância Electrónica - Indicadores Avaliativos (Jan2002 a Nov2005)</a>Vigilância Electrónica - Indicadores Avaliativos (Jan2002 a Nov2005)
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=49&doc=files/doc_0049.html'>Memorando 28/005 - Novos mapas para o 'Relatório Periódico'.</a><i> - João Dias Borges</i>Para recolha da informação a enviar à Procuradoria-Geral Distrital, são divulgados os novos modelos de mapas a utilizar nas comarcas do distrito.
Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades em matéria civil (Não tradução do acto-Consequências).Para divulgação, chega-nos através da PGR, ofício do GRIEC com o texto do acórdão proferido no âmbito do processo C-443/03 relativo à interpretação do artigo 8º do Regulamento n.º 1348/2000 do Conselho, de 29 de Maio de 2000, e referenciado como «…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=48&doc=files/doc_0048.html'>Acta de Reunião com os Procuradores da República no Distrito.</a>Relatório Anual/Novos mapas estatísticos/Novas regras.
Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).Facultada pela Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança, esta informação encontra-se agrupada por distrito e concelho, compreende todo o território nacional e reporta-se a 26 de Outubro de 2005. Para consulta use a referência…
Relatório Anual da PGR - Ano de 2004.Não sendo possível enviar exemplar do Relatório Anual a todos os Magistrados do distrito judicial, noticiamos que o mesmo já se encontra disponível no site da Procuradoria-Geral da República.
Prontuário de Direito do Trabalho n.º 70 - CEJ.Esta publicação do CEJ reporta-se ao período de Janeiro a Abril de 2005 e o índice dos temas abordados pode ser consultado aqui.