PGR Lisboa

Procuradoria-Geral Regional

Documentos

01-03-2010
Análise da actividade do Ministério Público no ano de 2009
18-02-2010
Orientações de actividade da PGDL para 2010
08-01-2010
Férias 2010 - Escolha de férias dos Magistrados - Despacho n.º 13/2010
06-11-2009
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2009 - 3º TRIMESTRE
09-09-2009
Dados estatísticos de Cooperação Judiciária em Matéria Penal - 2008
29-07-2009
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2009 - 1º SEMESTRE
23-06-2009
'Adopção – A Criança e o Direito à Família'
08-05-2009
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2009 - 1º TRIMESTRE
27-04-2009
Relatório Anual de 2008 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
31-03-2009
Férias 2009 - Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa
03-03-2009
Articulação Juízos Criminais, Juízos de Pequena Instância Criminal e DIAP. Acusações não recebidas.
16-02-2009
O Ministério Público e a tutela dos interesses difusos na Comarca de Lisboa
11-02-2009
Violência Doméstica. Recomendação de Boas Práticas.
09-02-2009
Contrafacção. Propriedade Industrial. Recomendação de Boas Práticas.
02-02-2009
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2008 - Análise provisória
30-01-2009
Procedimentos uniformes no MP do Distrito Judicial de Lisboa, na área criminal, fase de inquérito
19-01-2009
Férias 2009 - Escolha de férias dos Magistrados - Despacho n.º 11/2009
05-01-2009
Orientações de actividade da PGDL para 2009
01-01-2009
Mapas estatísticos da PGDL. Área de Família e Menores. Inquéritos Tutelares Educativos.
15-12-2008
Novo Campus da JustiçaReorganização do Ministério Público da Área Criminal da Comarca de Lisboa