Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Perseguição agravada. Ameaça agravada. Ofensa à integridade física qualificada. Apresentações. Proibição de contactos. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida em flagrante delito e presente ao JIC, a 30.03.2022, para primeiro interrogatório judicial, uma arguida indiciada pela prática de um crime de perseguição agravada, um…
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Detenção. Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio simples, na forma tentada, e de um crime de detenção…
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Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.…
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Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida em flagrante delito e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, uma arguida indiciada pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes. Segundo os…
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Acórdão. Pornografia de menores. MP junto do Tribunal da Relação de Lisboa.A PGRL informa que o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento a um recurso do MP, tendo indiciado um arguido por, pelo menos, 53 crimes de pornografia de menores e determinado a sua prisão preventiva. No essencial emerge que o arguido foi…
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Acusação. Branqueamento. Acesso ilegítimo. Burla qualificada. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, uma pessoa singular e uma pessoa coletiva, imputando-lhes a prática de um crime de branqueamento com precedência dos crimes de acesso ilegítimo e burla qualificada. No essencial ficou…
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Acusação. Burla. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra duas arguidas, irmãs, imputando-lhes a prática de 15 crimes de burla. No essencial ficou suficientemente indiciado que as arguidas engendraram um plano que consistia em agirem como intermediárias de…
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Detenção. Violação. Coação sexual. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela…